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Leonardo Carrijo
Comentário ·
há 9 anos
STJ - Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais
Flávia Ortega Kluska
·
há 9 anos
Há´uma tendencia de limitação na concessão de danos morais (sobretudo in re ipsa) no STJ.
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Davi Olegário Portocarrero Naveira
Artigo ·
há 5 anos
A não incidência do ITCMD em caso de cessão gratuita, pura e simples e renúncia abdicativa de quota hereditária.
A não incidência do ITMCD em caso de cessão gratuita, pura e simples e renúncia abdicativa de quota hereditária. O ITCMD (Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos) é um...
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D'jane Silva
Artigo ·
há 9 anos
A “indústria do dano moral” traduzida para um “mero aborrecimento” e julgado por um “mero judiciário”
A cada dia que passa, reforça-se a ideia da suposta existência de uma “indústria do dano moral”. Uma indústria que tem na linha de produção um único produto e um único comprador. O produtor? Pode ser...
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Marluce Deoliveira
Comentário ·
há 10 anos
Consumidor paga até 36% a mais todo mês na conta de luz
Bianca Basso
·
há 10 anos
É uma boa notícia !!!! Vamos resgatar esse dinheiro, embora tenhamos que esperar o trâmite em todas as instâncias, certamente, a questão vai bater às portas do no STF para se discutir a constituicionalidade, ou não da cobrança !!!
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